Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Civil e comercial. Recurso especial. Propriedade industrial.

Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.

Representação comercial - comissões de vendas geram indenização

ação, julgada improcedente em 1º grau, o juiz entendeu que as partes, ao longo dos anos, firmavam contratos por tempo determinado, logo, concluído o último período, sem razão os pleitos da autora

Recurso de revista. Contrato de representação comercial.

Cláusula de exclusividade

Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Sociedade de economia mista.

A transformação do inimigo em delinquente

Sociedade de exclusão

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando à renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei nº 8.245/91

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, reconhecendo a legitimidade passiva dos sócios da empresa executada.

expedida pela junta comercial que não afasta a condição de sócio dos recorrentes.

Vínculo empregatício x representante comercial. Presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Tentativa de burla na aplicação dos preceitos trabalhistas.

Falência. Subsidiária integral de sociedade de economia mista. Art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil. Art. 242 da Lei nº 6.404/76.

Viagem de Nancy Pelosi a Taiwan eleva tensão entre China e Estados Unidos

ilha pode ser o gatilho para um conflito ou uma boa oportunidade comercial.

A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

Ives Samir Bittencourt Santana Pinto, Advogado atuante no Estado de Alagoas. Ex-procurador do Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Consultor Jurídico da ALGÁS. Jorge Luiz Tenório de Carvalho, Advogado atuante no Estado de Alagoas e Sergipe. Ex-assessor jurídico da Procuradoria Fiscal do Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Professor de Legislação Tributária.

Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.

Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de

Ação de Cobrança. Representação Comercial. Contratos Sucessivos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Empresa aérea condenada por prática comercial desleal

A companhia cancelava automaticamente a passagem de volta quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida

Representante comercial receberá indenização por mala perdida

O autor receberá R$ 18 mil de indenização por danos morais e materiais, após ter sua mala extraviada por uma companhia aérea

Civil e comercial. Recurso especial. Transporte terrestre.

Ação para cobrança de frete. Prescrição ânua.